Lula lança em março pacotes de medidas para aumentar a segurança e o conforto nos estádios, com vistas a 2014
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, no mês que vem, um pacote de políticas para aumentar a segurança e o conforto nos estádios, com vistas à Copa do Mundo de 2014. Uma das principais medidas será um cadastro nacional dos torcedores, que terão de usar cartão eletrônico para comprar ingressos e ir aos jogos. A previsão é de que, até o Brasileiro de 2010, sejam distribuídas 8 a 10 milhões de unidades, com primeira via provavelmente gratuita. Quem tiver envolvimento com violência será banido dos campos, como em países europeus.
A ideia é inspirada em projeto em andamento na Argentina, que pretende fichar o público do futebol a partir deste ano; e no programa sócio-torcedor do Internacional no Beira-Rio. As mudanças serão apresentadas em cerimônia entre 10 e 13 de março, no Palácio do Planalto.
Na ocasião, será assinado termo de cooperação técnica entre governo, CBF, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG). No documento, o Ministério do Esporte se compromete a tocar o projeto. O governo acionou uma agência de publicidade e, até lá, espera já ter um nome fantasia para o pacotão.
A logística do cadastramento está em discussão no ministério. Mas a previsão é de que o cidadão registre seus dados pela internet e, em seguida, compareça aos postos a ser montados pelo governo em todos os estados, onde fornecerá documentos, fotos e digitais. Devidamente identificado, receberá o cartão pessoal, único passaporte de entrada nos estádios em jogos das séries A e B do Brasileiro.
O dispositivo servirá para a compra de ingressos em postos credenciados ou pela internet e, para o governo, acabará com filas e dificultará a ação de cambistas. “Cada cartão dará direito a um bilhete. Os créditos serão carregados na catraca do estádio e descarregados no momento da entrada”, afirma Alcino Reis Rocha, assessor especial para o Futebol e a Defesa do Torcedor no ministério. Para evitar que as tarjetas mudem de mãos, também haverá leitura das digitais no acesso aos jogos.
Todo o sistema será custeado com dinheiro público. A expectativa é de que a licitação para compra de máquinas e outros materiais seja lançada até junho, permitindo, na avaliação do governo, o cadastramento já a partir do segundo semestre. “Trata-se de uma preparação para a Copa”, diz Alcino, acrescentando que ainda não foram levantados os custos.
Dados cruzadosA tecnologia a ser usada no Brasil permitirá o cruzamento de informações e consultas ao sistema Infoseg, do Ministério da Justiça, com dados sobre criminosos de todo o país. Para o promotor de Justiça Paulo Castilho, de São Paulo, integrante da equipe que idealizou o projeto com os técnicos do governo, com isso, um torcedor banido do Mineirão não terá acesso a jogos no Maracanã ou a outros eventos esportivos. As catracas também deverão “delatar” procurados pela Justiça.
Além de anunciar o cadastro, Lula deve assinar decreto regulamentando o artigo 23 do Estatuto do Torcedor, que exige laudos para o funcionamento dos estádios. Um imenso check-list deverá ser preenchido em vistorias dos bombeiros, polícias militares e vigilâncias sanitárias, fora conselhos regionais de engenharia, arquitetura e agronomia (Creas). “Na relação, há exigências estruturais, de conforto e segurança, além de detalhes como a separação de banheiros para árbitros dos sexos masculino e feminino”, comenta Castilho.
Conforme o Estado de Minas antecipou, projeto de lei que modifica o estatuto será enviado ao Congresso. O texto criminaliza delitos praticados pelos frequentadores dos campos sem previsão no Código Penal ou, na maioria dos casos, punidos de forma muito leve. Promover, praticar ou incitar pancadaria dentro e nas proximidades do estádio rende de um a dois anos de reclusão e multa. O mesmo vale para invasão do gramado.
A proposta diz que a pena deve ser convertida em restrição à entrada nos locais de partida por um período entre três meses a três anos. O árbitro que manipular resultados pode pegar de dois a seis anos de cadeia. Já o cambista, de um a dois anos. Para funcionário de clube que desvia os bilhetes, o castigo é dobrado: dois a quatro anos.